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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 16:50
Operadora condenada a indenizar por bloqueio de linha de telefone
O autor ajuizou ação contra a operadora, sustentando que é titular de linha celular pós-paga e sempre pagou corretamente as faturas, porém a operadora arbitrariamente bloqueou sua linha
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:20
Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil objetiva.
Pretensao de afastamento da condenacao ou reducao da indenizacao. Exorbitancia.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:10
Recursos especiais. Responsabilidade civil. Indenizacao por danos materiais e morais.
Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por cervejaria em face de cantor e respectiva produtora em razão do rompimento de contrato de prestação de serviços.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 11:00
Oitava Turma do TST retira dano moral de condenação contra HSBC
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o HSBC Bank Brasil S.A. ? Banco Múltiplo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 12:15
Recurso de revista. Intervalo intrajornada para repouso e alimentação. Adicional noturno.
Prorrogação da jornada noturna.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 12:15
Recurso especial. Direito civil. Juros moratorios. Indenizacao por dano moral puro.
Veiculacao de materia jornalistica. Termo inicial dos juros de mora. Data do evento danoso.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 11:54
Intervalo intrajornada. Jornada de seis horas. Extrapolação habitual
Bancário. Horas extras. Divisor. Norma coletiva que considera o sábado como dia de repouso semanal remunerado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 09:49
Assédio moral. Horas extras. Jornada de trabalho. Intervalo intrajornada.
Conduta lesiva. Controle de jornada de trabalho. Hora extra habitual. Reflexo no repouso semanal remunerado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 09:51
Embargos de declaração do Ministério Público do Trabalho.
Embargos declaratórios do HSBC Bank Brasil S.A. - Banco múltiplo.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 11:10
Siderúrgica vai pagar repouso semanal em dobro por adotar ?jornada francesa?
O empregado, em seu recurso, alegou que a concessão do repouso semanal remunerado somente no oitavo
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 10:01
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Maio de 2011 - 10:14
Recurso de revista. Repouso semanal remunerado.
Sumaríssimo. Escalas. Folga após o sétimo dia de trabalho. Pagamento em dobro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Março de 2013 - 12:40
Intervalo intrajornada.
Concessão do intervalo para repouso e alimentação.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 13:41
JT determina pausas na jornada de trabalho e proíbe horas extras em frigorífico
Os intervalos de repouso deverão ser computados como de trabalho efetivo.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 12:50
Turma reconhece possibilidade de equiparação salarial a atendente do HSBC
De acordo com a decisão, o fato de empregados trabalharem em estabelecimentos distintos, pertencentes à mesma empresa, não inviabiliza a equiparação salarial
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 12:50
Intervalo intrajornada. Concessão parcial. Pagamento integral
Repouso semanal remunerado. Concessão do repouso após o sétimo dia consecutivo de trabalho.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 10:45
Da obrigatoriedade quanto a concessão do intervalo para refeição e repouso
É de conhecimento notório que em qualquer trabalho cujo a jornada de trabalho supere de 6 horas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Horas extraordinárias. Acordo de compensação.
Validade. Jornada 12x36. Dobra habitual da jornada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Maio de 2010 - 01:00
Trabalho exercido em dois turnos. Hiato temporal suficiente para repouso.
Orientação Jurisprudencial 360, da SDI-1, do TST.